Termos e Condições de Utilização do Mapa Emocional de Miraflor
A utilização do Mapa Emocional de Miraflor, composto pelo website Mapa Emocional de Miraflor (http://miramapaemocional.net), pressupõe a aceitação dos seguintes termos e condições, a que acrescem as disposições fixadas na lei portuguesa:
1. Objecto e âmbito do website do Mapa Emocional de Miraflor
- O conteúdo das páginas destes websites destina-se à informação do público e pode mudar sem aviso prévio.
- Nem o Mira Forum nem entidades terceiras podem garantir que as informações e os materiais apresentados no website estejam correctas, actualizadas e completas.
- O uso de qualquer informação ou material nos websites é inteiramente da responsabilidade do utilizador, não podendo o Mira Forum ser responsabilizada por eventuais utilizações abusivas ou ilegais.
- O Mira Forum não controla as informações, produtos e serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros para os quais pode fazer ligação (hyperlink). Por essa razão, o Mira Forum não se responsabiliza pela utilização que for feita dessas informações, produtos e serviços fornecidos por terceiros.
- O uso não autorizado destes websites e a quebra das regras que constam deste contrato podem originar a abertura de processos judiciais.
- As ligações (hyperlinks) feitas para outros websites têm como objectivo fornecer informação adicional. Não significam que o Mira Forum seja responsável por esses websites, nem que subscreva as opiniões que são lá expressas. O Mira Forum não assume quaisquer responsabilidades sobre o conteúdo desses websites externos.
- A utilização dos websites está ainda obrigada a respeitar a legislação portuguesa.
- O Mira Forum não garante que o acesso aos seus websites seja fornecido sem interrupções. A qualquer altura, os websites podem ser suspensos ou encerrados por razões de ordem técnica, administrativa ou de força maior. Nesse caso, os conteúdos colocados pelos utilizadores deixarão de estar acessíveis e não podem ser reclamados.
2. Propriedade intelectual
- Os websites do Mira Forum incluem material protegido pela legislação de propriedade intelectual. O Mira Forum é titular dos direitos à marca, direitos de autor e direitos conexos de todo o material apresentado nos websites (aspecto gráfico, as fotografias, gráficos, textos e outros elementos), excepto quando devidamente assinalados.
- A reprodução, modificação, adaptação, venda e distribuição do material citado no ponto anterior não são permitidas, excepto com a autorização expressa por parte do Mira Forum. É excepção a esta interdição o direito de citação, desde que identificada a sua origem, e os restantes usos livres autorizados pela lei. O utilizador pode descarregar material para uso pessoal.
- O utilizador garante e declara ser o titular dos direitos de propriedade intelectual do material que disponibilizar através destes websites. O Mira Forum não pode ser responsabilizada por eventuais violações da legislação de propriedade intelectual por parte dos seus utilizadores.
- O Mira Forum não reclama qualquer direito de propriedade intelectual em relação aos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores. No entanto, o Mira Forum pode reproduzir esses conteúdos em qualquer parte dos seus websites, dando-lhes destaque e o tratamento editorial que entender adequados.
3. Comunidade
- A participação no Mira Forum4 exige o registo em https://miramapaemocional.net/, para o qual são pedidos um nome de utilizador e uma senha de acesso (password).
- O utilizador deverá assegurar a confidencialidade dos seus dados de acesso ao Mira Forum. O Mira Forum não se responsabiliza por eventuais extravios desses dados.
- O utilizador compromete-se a utilizar o Mira Forum com fins pessoais e não comerciais.
- O utilizador compromete-se a utilizar o Mira Forum sem insultar outros utilizadores, nem atentar contra a moral, os bons costumes e o bom nome de utilizadores, marcas, pessoas ou empresas. O Mira Forum reserva-se ao direito de editar, apagar ou não publicar comentários e outro tipo de participações dos utilizadores que ponham em causa esses princípios de actuação (ler Critérios para Publicação de Comentários).
- O utilizador é o único responsável pelas opiniões que tece nos websites do Mira Forum, sob a forma de comentários ou outras.
- O Mira Forum pode suspender temporariamente ou desactivar o acesso ào Mira Forum se o utilizador não cumprir este contrato ou se assim o ordenarem as autoridades administrativas ou judiciais.
- O Mira Forum não se responsabiliza por prejuízos ou danos que resultem do incumprimento deste contrato quando esse incumprimento não lhe for directamente imputável.
4. Outras utilizações proibidas
O utilizador está proibido de interferir internacionalmente no bom funcionamento dos servidores, rede, serviços e sistema informático do Mira Forum, bem como de proceder ao envio em massa de pacotes, à falsificação de dados e alteração de endereços IP.